Ata da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, destinada à apreciação do rela tório da Comissão Apuradora do mesmo Tribunal relativo aos trabalhos de apuração geral das primeiras eleições realizadas no recém criado Estado do Tocantins, bem como para a proclamação dos eleitos aos cargos de Governador, Vice-governador, Senadores e Suplentes, Deputados Federais e Estaduais.
As atas consistem no registro das discussões e deliberações decorrente das sessões realizadas pelos membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relacionadas a assuntos judiciais e administrativos.
Dispõe sobre a instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), agregações de seções, composição das Mesas Receptoras de Votos (MRV), convocação de auxiliares e transferência temporária de eleitores nas Eleições2024, e dá outras providências
Altera a Resolução TRE-GO nº 404 , de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Altera a Resolução TRE-GO n° 261, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inserviveis.
