- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES362-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Brasil
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES365-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás define funcionamento de sua Secretaria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES367-2022
- Item
- 2022
Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES379-2022
- Item
- 2022
Altera a Resolução TRE/GO n° 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES380-2022
- Item
- 2022
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES381-2022
- Item
- 2022
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de laciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res229-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), mesas receptoras de voto em trânsito (MVT) e ainda o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções ,a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res231-2014
- Item
- 2014
Altera o artigo 5° da Resolução no 226/2014, que regulamenta o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res235-2015
- Item
- 2015
Altera a Resolução TRE nº 113/2007 - Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res238-2015
- Item
- 2015
Convalida e modula os efeitos da alteração do § 1º do artigo 7º, bem como altera o art. 10, ambos da Resolução TRE nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás., alterada pela Resolução TRE nº 236/2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res240-2015
- Item
- 2015
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res242-2015
- Item
- 2015
Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res243-2015
- Item
- 2015
Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos Juízes Eleitorais, juízes Auxiliares ou Juízes Membros deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res245-2016
- Item
- 2016
Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, regulamenta seu uso e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res250-2016
- Item
- 2016
Altera a Resolução TRE-GO nº 225/2014, para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res256-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre o Anexo I da Resolução TRE-GO nº 253/2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES267-2017
- Item
- 2017
Regulamenta o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES272-2017
- Item
- 2017
Dispõe sobre o Concurso de Remoção a ser realizado em razão da extinção de Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES273-2017
- Item
- 2017
Altera os artigos 2° e 3° da Resolução TRE n° 203. de 9 de maio de 2013.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES262-2017
- Item
- 2017
Altera o artigo 2° e o Anexo I, da Resolução TRE/GO n° 174/2011, que dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES276-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES277-2018
- Item
- 2018
Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES279-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES281-2018
- Item
- 2018
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Resolução TSE n° 23.501/2016, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES283-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2018, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES295-2018
- Item
- 2018
Altera a Resolução TRE/GO n° 254/2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das
Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2018-RES298-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES306-2019
- Item
- 2019
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES308-2019
- Item
- 2019
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mimoso de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES314-2019
- Item
- 2019
Altera o artigo 64, da Resolução TRE/GO n° 275/2017, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2019-RES316-2019
- Item
- 2019
Dispõe sobre o atendimento aos eleitores nas zonas do Estado de Goiás, independentemente do domicílio eleitoral e implementa o novo modelo do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2020-RES.322-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES05A-1982
- Item
- 1982
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES06-1982
- Item
- 1982
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES03-1987
- Item
- 1987
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES04-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES06-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES10-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES16-1990
- Item
- 1990
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaízo de Goiás (de Luziânia), Santo Antônio da Barra e Castelândia (de Rio Verde), Aparecida do Rio Doce e Perolândia (de Jataí), Jesúpolis (de São Francisco de Goiás), Porteirão e Marcianópolis (de Goiatuba), Alto Horizonte (de Mara Rosa), Chapadão do Céu (de Aporé), Inaciolândia (de Itumbiara) e Professor Jamil (de Piracanjuba), para criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1991-RES20-1991
- Item
- 1991
A presente resolução dispõe sobre fixação de data, forma e instruções do plesbicito a realizar-se na cidade e município de GALHEIROS para consulta à população sobre a mudança do topônimo para DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES13-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico ou no sistema convencional, nos distritos de Bonópolis, Amaralina, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Ipiranga, gameleira e Porteirão, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-REs14-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através do voto pelo sistema convencional no distrito de Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES15-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária de voto no sistema convencional, no distrito de São Patrício.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES04-1996
- Item
- 1996
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES06-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res09-1997
- Item
- 1997
Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES08-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res18-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res20-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação
das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res21-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos juízes eleitorais na escolha e designação dos locais de funcionamento das seções eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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