- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES01-1996
- Item
- 1996
Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma Zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Brasil
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES02-1996
- Item
- 1996
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES03-1996
- Item
- 1996
Altera a Resolução nº 02/96, de 08 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda "COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES04-1996
- Item
- 1996
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES05A-1982
- Item
- 1982
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES06-1982
- Item
- 1982
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1993-RES001-93
- Item
- 1993
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES001-94
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES03-1987-2
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES03-1987
- Item
- 1987
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES003-1994
- Item
- 1994
Fixa data para o término das revisões.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES04-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES05-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES005-1994
- Item
- 1994
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES06-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES006-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES07-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES007-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES08-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o cancelamento e a suspensão do eleitor no cadastro da Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES09-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1989-RES10-1989
- Item
- 1989
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1989-RES11-1989
- Item
- 1989
Institui carteira de identidade funcional destinada aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e ao Dr. Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1985-RES01-1985
- Item
- 1985
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES01-1988
- Item
- 1988
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES02-1988
- Item
- 1988
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES02-1994
- Item
- 1994
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES03-1988
- Item
- 1988
Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES05-1997
- Item
- 1997
REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES05-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES06-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES06-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07A-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada Município dos Estados de Goiás e Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES08-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res09-1997
- Item
- 1997
Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES09-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES09-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res10-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES100-2006
- Item
- 2006
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES101-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES10-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES10-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES102-2006
- Item
- 2006
Adota fluxogramas no âmbito do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Resolução TSE nº 22.142/2006.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES106-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução TRE/GO n° 99/2006, que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES107-2007
- Item
- 2007
Estabelece procedimentos complementares à veiculação de inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES108-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução n°65/2004.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES109-2007
- Item
- 2007
Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res11-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES110-2007
- Item
- 2007
Cria a Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de documentos da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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